RECUSA DE PLANO DE SAÚDE | YALLE MARQUES ADVOCACIA

CIRURGIA OU EXAME NEGADO PELO CONVÊNIO? Veja quais são os seus direitos.

Entenda seus direitos e o que a lei prevê quando há negativa de cirurgias, exames ou medicamentos.

A recusa de cobertura por parte do plano de saúde é uma das situações que mais geram preocupação aos beneficiários — especialmente quando envolve cirurgias necessárias, exames diagnósticos importantes ou tratamentos contínuos.

É comum que, mesmo diante da recomendação médica, operadoras neguem procedimentos sob alegações genéricas, como ausência de previsão contratual ou falta de autorização prévia. No entanto, em muitos casos essa recusa é considerada indevida, podendo ser revista judicialmente.

Quando a recusa pode ser ilegal?

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor e com a jurisprudência consolidada dos tribunais, a negativa de cobertura pode ser considerada abusiva quando:

-O procedimento foi prescrito por médico habilitado;

-A cirurgia ou exame é essencial para diagnóstico ou tratamento;

-O contrato não apresenta cláusula clara e específica de exclusão;

-A negativa se baseia apenas em formalidades administrativas.

O que você pode fazer?

1.Solicite a negativa por escrito

A operadora é obrigada, por lei, a fornecer a justificativa formal da recusa, preferencialmente em papel timbrado ou em meio eletrônico oficial.

2.Reúna os documentos médicos

Relatórios, receitas e exames anteriores são essenciais para demonstrar a urgência e a necessidade do procedimento.

3.Busque orientação jurídica especializada

Cada caso deve ser avaliado individualmente. A depender do risco à saúde do paciente, é possível postular judicialmente a autorização do tratamento, com pedido de tutela de urgência (liminar).

Atuação do escritório

Nosso escritório tem experiência em demandas relacionadas ao Direito à Saúde, com atuação ética e fundamentada em decisões atualizadas. Oferecemos atendimento jurídico voltado à análise contratual, negativa de cobertura e proteção dos direitos do paciente.

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QUEM SOMOS

Desde 2018, o escritório Yalle Marques Advocacia vem atuando com foco na defesa dos interesses de seus clientes de maneira personalizada, envolvendo diretamente seus colaboradores em cada demanda. Essa estrutura garante uma comunicação ágil, definição de estratégias assertivas e a entrega de soluções alinhadas às necessidades de cada caso. Com uma equipe atenta às transformações do cenário jurídico, o escritório se mantém moderno e ao mesmo tempo fiel a valores éticos e morais indispensáveis, buscando compreender em profundidade as questões sociais, estratégicas e econômicas de seus clientes.

O atendimento personalizado é um dos pilares da nossa atuação: adaptamos nosso método de trabalho para compreender cada cliente de forma integral, levando em conta suas áreas de interesse e o funcionamento de seus negócios nos mais diversos aspectos. Além disso, mantemos relações sólidas, pautadas pela ética e transparência, o que nos permite oferecer excelência na prestação de serviços advocatícios e desenvolver um relacionamento de confiança.

Para agilizar ainda mais o contato com os clientes, contamos com atendimento on-line, permitindo um acompanhamento em tempo real dos processos e um fluxo de informações mais rápido. Também enviamos relatórios mensais detalhados sobre o andamento de cada caso, assegurando total clareza e segurança nas tomadas de decisão.

MISSÃO
Prestar assistência jurídica eficaz, pautada em soluções objetivas e transparentes, direcionadas às demandas sociais, estratégicas e econômicas de cada cliente.

VISÃO
Consolidar-se nacionalmente como referência em serviços jurídicos de alta qualidade, unindo modernidade e confiabilidade.

VALORES
Excelência, transparência, objetividade, compromisso e ética